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ÁREAS DE

ATUAÇÃO

TRABALHISTA EMPRESARIAL

Atuação tanto na assessoria jurídica preventiva: englobando o acompanhamento das atividades empresariais, minimizando riscos de contingências com a realização de atos, elaboração de documentos, análises e demais aspectos referentes a questões diversas, mediante consulta e solicitação, com destaque para: orientação de procedimentos e rotinas trabalhistas; análise de riscos e contingências nas relações de trabalho; análise da política empresarial sob a ótica legal; avaliação de riscos inerentes aos procedimentos internos; elaboração e análise de documentos; análise e orientação em rescisões contratuais; análise de relacionamento com terceiros; negociações e elaboração de acordos de trabalho; negociações coletivas; lides sindicais; quanto no contencioso administrativo e judicial, mediante apresentação de defesas administrativas perante órgãos fiscalizadores e interposição e/ou acompanhamento de demandas judiciais, até a última instância, com ênfase na realização dos seguintes atos: elaboração de peças processuais; análise de documentos inerentes ao caso; interposição dos recursos cabíveis; realização de reuniões preparatórias para audiências; orientação de prepostos; acompanhamento em audiências; acompanhamento em realização de perícias judiciais; etc.

CONSUMIDOR

Capacitação dentro de empresas por meio de treinamento. Assessoria jurídica em negociações e na elaboração de contratos de bens e serviços destinados ao consumo, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor. Auxílio no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas e recursos e no acompanhamento processual perante o Procon, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum, entre outros.

CÍVEL

Identificação e desenvolvimento de medidas judiciais e extrajudiciais ágeis e eficazes para a busca do cumprimento de obrigações em geral. Patrocínio de ações diversas como: execução; cobrança; despejo, revisional e renovatória; busca e apreensão; possessórias (usucapião, manutenção de posse, reintegração de posse, etc.); adjudicação; declaratória; indenizatória; embargos de terceiros. Análise prévia da situação patrimonial do devedor; Busca e localização de pessoas e ativos. Contratos em geral (compra e venda, locação, confissão de dívida, etc.); além de outros.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Atuação nos mais diversos temas de direito de família, como: adoção; alienação parental; alimentos (pedido, oferta, revisional, exoneração e execução); casamento; união estável (formalização, reconhecimento e dissolução); divórcio (consensual ou litigioso); filiação (reconhecimento de paternidade, negativa de paternidade, socio-afetividade, etc); guarda, regime de convivência e visitação; e também sucessões: herança, herdeiros e ordem de vocação hereditária; impostos nas questões de família e sucessões (ITCMD, IRPF, IRPJ, ITBI, etc.); interdição (Curatela de incapazes); inventário (extrajudicial e judicial); pacto Antenupcial; alvará judicial; planejamento patrimonial e sucessório; partilha de Bens (formalização, anulação, etc.); testamentos; etc.

TRÂNSITO

Atuação consultiva e contenciosa em matéria administrativa e civil: seguro DPVAT; lei Seca; processos de suspensão e cassação da CNH; excesso de pontuação; multas em geral; acidentes de trânsito e responsabilidade civil; Lei Seca; entre outros.

PREVIDENCIÁRIO

Assessoria e atuação nas áreas consultiva e contenciosa, com a condução de discussões nos âmbitos administrativo e judicial. Estudo e análise de medidas para redução de custos previdenciários. Soluções para questões relacionadas à previdência pública e privada. Análise de questões relacionadas com a concessão ou pagamento de benefícios previdenciários, seja do regime geral ou do regime próprio de previdência. Revisão de custeio de benefícios previdenciários.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

NOSSA VISÃO

Nosso foco é criar relações verdadeiras e duradouras com nossos clientes, baseadas na confiança e no trabalho. Solucionar problemas é nossa missão diária. Para isso, oferecemos suporte legal e jurídico mediante utilização de soluções inovadoras.

O escritório conta com profissionais experientes e extremamente qualificados no patrocínio de interesses empresariais e individuais, com atuação sólida em todo o território nacional, especialmente em demandas de grande relevância econômica e estratégica.

Nossa estrutura possibilita a condução pessoal e individual de cada uma das causas que patrocinamos, em todas as instâncias, conferindo atendimento diferenciado e personalizado.

Além de privilegiar a relação e a defesa dos interesses de nossos clientes, nossa atuação imprime agilidade na resolução de conflitos e questões jurídicas com profissionalismo e competência.

Seja na prevenção de passivos, seja no acompanhamento administrativo ou judicial, nossas atividades são focadas não apenas no êxito das demandas, mas, sobretudo, no busca do resultado que melhor atenda aos interesses de nossos clientes.

NOSSA VISÃO

ADVOGADOS

NOSSA EQUIPE

RAMON MAÇANEIRO
SÓCIO
OAB/SC 20764

(47) 99923-5000

ramon@ramonmacaneiro.adv.br

Ramon Maçaneiro

Advogado - OAB/SC 20764

Experiência profissional:

Advogado há 18 (dezoito) anos;
Proprietário do escritório RAMON MAÇANEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, OAB/SC nº 3043/2016;
Atuação na área do Direito do Trabalho apenas na defesa de empregadores.

Formação acadêmica:

Graduação em Direito - UNIVALI - 2004;
Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - AMATRA12 - 2006;
Pós-graduando em Processo Civil - ESA - 2022.

Atividade institucional:

Presidente da Comissão de Assuntos Trabalhistas da OAB/BC - 2018/2019;
Membro consultivo da Comissão de Assuntos Trabalhistas da OAB/SC – Gestão 2019/2024;
Delegado da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina – CAASC - 2019/2021;
Diretor-tesoureiro da OAB/BC - 2022/2024.